Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Juíza defende o direito ao voto para presos

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Erro na certidão de óbito gera indenização

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado